Dificuldade média
Resolução com IA
INSS 2025CEBRASPE-4552
A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue o item seguinte.
A perda da audição, ainda que em grau mínimo, pode ensejar a concessão do auxílio-acidente ao segurado quando se reconhece a causalidade entre o trabalho e a doença e dessa condição possa resultar, comprovadamente, a redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente o segurado exercia.
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Resolução da IA
Gabarito:
A resposta correta é a A
Resolução:
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário previsto no art. 86 da Lei 8.213/91, destinado ao segurado que sofre um acidente de qualquer natureza (incluindo doenças ocupacionais) que resulte em sequela permanente que reduza sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. A questão está correta porque:
- O grau da perda auditiva não é o fator determinante, mas sim a comprovação da relação causal entre o trabalho e a doença (nexo técnico epidemiológico ou nexo causal)
- Deve haver demonstração de que a condição reduz a capacidade laboral habitual do segurado
- O benefício independe de carência e é cumulável com outros benefícios
Conceitos importantes:
- Auxílio-acidente (art. 86 da Lei 8.213/91)
- Nexo causal e nexo técnico (Decreto 3.048/99)
- Doença ocupacional (Lei 8.213/91)