INSS 2025CEBRASPE-4557
Acerca dos atendimentos realizados pelos componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), julgue o item subsequente.
As unidades de acolhimento (UAs) oferecem cuidados diurnos de saúde, de acordo com o projeto terapêutico singular (PTS) elaborado pela equipe multidisciplinar.
Gabarito:
A resposta correta é a B (Errado)
Resolução:
A afirmação está incorreta. As Unidades de Acolhimento (UAs) são serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) que oferecem acolhimento residencial transitório 24 horas, incluindo pernoite, e não apenas cuidados diurnos. Conforme a Portaria GM/MS nº 3.088/2011 (que institui a RAPS), as UAs são caracterizadas como serviços de moradia temporária com suporte profissional contínuo.
O Projeto Terapêutico Singular (PTS) é corretamente elaborado por equipe multidisciplinar, mas o erro central está na descrição do regime de atendimento: serviços exclusivamente diurnos na RAPS são atribuição dos Centros de Convivência e Cultura (Portaria 3.088/2011, Art. 7º, IV), enquanto as UAs funcionam em regime residencial (24h).
Conceitos importantes:
- Unidades de Acolhimento (UAs): Serviços residenciais transitórios para pessoas com sofrimento mental grave, em crise ou em situação de rua (Portaria 3.088/2011).
- Projeto Terapêutico Singular (PTS): Plano individualizado de cuidados, elaborado por equipe multidisciplinar, comum a todos os serviços da RAPS.
- Regime de atendimento: UAs são 24h; serviços diurnos são oferecidos por CAPS, Centros de Convivência e oficinas terapêuticas.